Comissão de Infraestrutura debate impacto das emendas no PL de autorizações para potencial energético offshore, gerando críticas e preocupações sobre custo da energia.

A Comissão de Infraestrutura (CI) realizou uma reunião nesta terça-feira (20) para debater o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto proposto pelo ex-senador Jean Paul Prates (RN), que trata da regulamentação das autorizações para o aproveitamento do potencial energético offshore. O Projeto de Lei 576/2021, que foi aprovado pelo Senado em 2022, recebeu emendas na Câmara dos Deputados, o que gerou críticas por parte dos participantes da audiência pública.

Durante a discussão, Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), expressou preocupação com as modificações propostas, afirmando que essas alterações poderiam resultar em um aumento significativo no custo da energia elétrica. Segundo Madureira, essas mudanças poderiam acarretar em um acréscimo de R$ 25 bilhões até o ano de 2050, além de estimular o uso de fontes não renováveis, como o carvão.

As emendas apresentadas na Câmara dos Deputados foram alvo de críticas de diversos setores da sociedade, que argumentaram que tais modificações poderiam impactar negativamente no setor energético e desencadear consequências indesejadas. Alguns especialistas alertaram para a possibilidade de retrocessos ambientais, caso o texto seja aprovado da maneira como está.

A discussão em torno do projeto evidenciou a importância de se encontrar um equilíbrio entre a busca por fontes de energia mais limpas e renováveis e a necessidade de garantir a segurança energética e o desenvolvimento do país. O debate continuará nas próximas sessões da CI, onde os parlamentares e demais envolvidos terão a oportunidade de aprofundar as discussões e buscar soluções que atendam aos interesses da população e do setor energético como um todo.

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