De acordo com o relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), a proposta tem como objetivo tornar mais inclusivo o acesso ao financiamento público em situações de emergência climática. Moura ressaltou a importância da medida para garantir a rápida resposta do poder público em casos de desastres naturais, como os ocorridos recentemente no Sul do país.
Aprovada por unanimidade na Comissão de Infraestrutura, a proposta de alteração na Lei de Saneamento Básico agora segue para análise em outras instâncias do Congresso Nacional. Para o senador Paulo Paim, a medida é fundamental para garantir que as regiões afetadas por calamidades públicas tenham acesso aos recursos necessários para a mitigação dos impactos causados pelas chuvas intensas e enchentes.
Durante a discussão do projeto, parlamentares destacaram a importância de políticas públicas eficientes para lidar com as questões relacionadas ao manejo de águas das chuvas e à drenagem urbana. Além disso, ressaltaram a necessidade de investimentos contínuos nessas áreas para garantir a segurança e o bem-estar da população em momentos de crise.
Diante do cenário de mudanças climáticas e eventos extremos cada vez mais frequentes, a aprovação do projeto de lei representa um passo importante para aprimorar a legislação e fortalecer a capacidade de resposta do Estado diante de situações de emergência. A expectativa agora é de que a proposta avance no Congresso e seja implementada o mais breve possível, visando proteger as comunidades vulneráveis e garantir a preservação do meio ambiente.
