Comissão de Finanças e Orçamento discute projeto de Lei de Orçamento 2024 em Audiência Pública

Na próxima terça-feira (31/10), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará a 5ª Audiência Pública temática para discutir o Projeto de Lei (PL) 578/2023, que trata do orçamento da capital paulista para o próximo ano. A proposta enviada pelo Poder Executivo prevê verbas significativas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, no valor de R$ 236,64 milhões, e para a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, com R$ 226,79 milhões.

No entanto, outros pontos também merecem destaque nessa discussão. O PL 578/2023 destina R$ 529,90 milhões para a Prodam-SP (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo), responsável por desenvolver soluções em tecnologia da informação e comunicação para a Prefeitura, e R$ 35,25 milhões para a Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.

É importante ressaltar que a participação popular é fundamental para a construção desse orçamento. Além da participação presencial nas audiências realizadas na Câmara Municipal, há também a possibilidade de contribuir virtualmente. Para participar por videoconferência, basta acessar o link disponibilizado. Já para enviar sugestões por meio de formulário digital, é necessário acessar o site específico para essa finalidade.

Vale destacar que a audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara Municipal, no espaço do Salão Nobre, que está disponível no site da instituição. Além disso, a transmissão também estará disponível nas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.

A Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento com o tema “Orçamento 2024 – Trabalho, Desenvolvimento, Inovação” está marcada para o dia 31 de outubro, às 10h. Os interessados em participar devem ficar atentos ao horário e à forma de transmissão.

Essa é uma oportunidade para os cidadãos se envolverem na discussão sobre o orçamento da cidade e expressarem suas opiniões e sugestões. A participação popular é essencial para a construção de uma gestão pública mais transparente e democrática. Portanto, não deixe de contribuir e acompanhar esse importante debate sobre o futuro de São Paulo.

Para mais informações sobre a Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento, o público pode entrar em contato pelo e-mail financas@saopaulo.sp.leg.br. O site da Câmara Municipal também disponibiliza detalhes sobre o evento e o cronograma completo das audiências públicas relacionadas ao orçamento de 2024.

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