Comissão de Esporte aprova projeto de lei que aumenta penas para crimes de fraude em competições esportivas e proposta que redistribui recursos da Timemania.

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta semana um projeto de lei que promete endurecer as penas para crimes de fraude em competições esportivas. O PL 2667/2023, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), propõe dobrar as punições quando o objetivo do crime for obter vantagem em jogos de azar ou apostas, incluindo loterias.

A proposta tem como objetivo combater a prática de manipulação de resultados no esporte, que tem se mostrado uma ameaça cada vez mais presente. Com a elevação das penas previstas para os envolvidos nesse tipo de atividade ilícita, espera-se desencorajar os infratores e garantir maior integridade nas competições esportivas.

Além disso, a CEsp também aprovou o PL 3723/2021, que tem como objetivo restabelecer a distribuição dos recursos da Timemania, uma modalidade de jogo das Loterias da Caixa Econômica, de acordo com a indicação dos clubes preferidos pelos apostadores. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Essa proposta representa uma tentativa de promover uma maior participação dos torcedores no direcionamento dos recursos arrecadados com a Timemania. Atualmente, esses recursos são distribuídos de forma igualitária entre os clubes, sem considerar o interesse e a preferência dos apostadores.

Com essa mudança, a intenção é incentivar os torcedores a apostarem em seus clubes de coração, sabendo que parte do valor arrecadado será destinada a essas equipes. Além disso, é uma forma de fortalecer a relação entre os clubes e seus torcedores, envolvendo-os diretamente no financiamento e no apoio financeiro às equipes.

Essas duas propostas aprovadas pela CEsp demonstram a preocupação do Legislativo com a valorização e a promoção do esporte no país. Tanto o combate à manipulação de resultados quanto a maior participação dos torcedores no direcionamento dos recursos são importantes para garantir a integridade e a transparência das competições esportivas, bem como estimular o apoio aos clubes e atletas brasileiros. Agora, resta aguardar a análise e votação desses projetos nas próximas comissões, para que sejam efetivamente implementados.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo