Nesse contexto, a audiência tem como objetivo analisar as ações implementadas pela lei e buscar formas de ampliar o alcance da inclusão nas escolas brasileiras. O evento está marcado para às 14 horas e será realizado no plenário 10.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, que entrou em vigor no ano de 2015, é uma importante conquista para a inclusão social e busca assegurar direitos e garantias para essa parcela da população. No entanto, é fundamental ir além e debater quais são as medidas necessárias para efetivar a inclusão no ambiente escolar.
A deputada Professora Luciene Cavalcante, ao propor a realização da audiência, demonstra sua preocupação em promover um debate amplo e aprofundado sobre o tema. A sua intenção é buscar soluções efetivas para os desafios enfrentados pelos estudantes com deficiência no acesso à educação e também no desenvolvimento pleno dentro das escolas.
Durante a audiência, serão discutidos os recursos disponíveis para garantir a inclusão, como a capacitação dos profissionais da educação, a adaptação de materiais didáticos e a adequação da estrutura física das escolas. Além disso, serão abordadas questões como a importância do respeito às diferenças e o papel das políticas públicas na promoção de uma educação inclusiva e de qualidade.
A realização dessa audiência pública é um passo fundamental para avançarmos na construção de uma sociedade mais inclusiva, onde todos tenham as mesmas oportunidades de aprendizado e desenvolvimento. Com ela, espera-se que sejam identificadas as demandas existentes e sejam estabelecidas ações concretas para promover uma educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes, independentemente de suas condições e capacidades.
Dessa forma, a Comissão de Educação busca cumprir seu papel de fiscalizar e propor medidas que visem a melhoria do sistema educacional em nosso país. A audiência pública será um importante espaço para a troca de ideias, o debate de propostas e a construção conjunta de soluções que possam efetivar a inclusão escolar.