Desde o início da pandemia no Brasil, mais de 690 mil pessoas perderam suas vidas devido à doença. Com o objetivo de construir um memorial em Brasília em homenagem às vítimas e aos profissionais de saúde envolvidos no combate ao vírus, o Projeto de Lei 2.317/2021 foi discutido e aprovado pela Comissão de Educação.
A relatora do projeto, Teresa Leitão, destacou que o texto é autorizativo, ou seja, apenas dá autorização para o Poder Executivo construir o memorial. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça determina que propostas desse tipo sejam consideradas inconstitucionais. Diante disso, a relatora decidiu transformar o texto em uma sugestão para que o Poder Executivo possa criar o memorial em âmbito federal.
Entre os objetivos do memorial estão a preservação da memória das vítimas da pandemia, o registro histórico dos óbitos decorrentes da doença e a disponibilização de um espaço para que familiares e amigos possam prestar homenagens e lamentar suas perdas.
O projeto também prevê que o memorial seja administrado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, com a possibilidade de convênio entre o governo federal e o governo do Distrito Federal para a gestão do local. As despesas serão cobertas por dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Em 2022, o Senado inaugurou o Memorial às Vítimas da Covid-19 no Brasil, localizado no Auditório Petrônio Portela. A senadora Leila Barros ressaltou que a Casa já tomou medidas dentro dos limites constitucionais para homenagear as vítimas da doença, em um esforço para lembrar e reconhecer a tragédia que assolou o país devido à pandemia.
Este memorial será um local de memória e homenagem às vítimas e profissionais de saúde que enfrentaram a covid-19 no Brasil, garantindo que jamais sejam esquecidos os desafios e sacrifícios enfrentados durante esse período histórico.
