A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deliberou, nesta quarta-feira (15), a favor de um projeto de lei que estabelece o uso de uma coloração padronizada para identificar os distintos graus de deficiência visual dos usuários de bengalas longas. O PL 4.189/2019, proveniente da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e foi apresentado pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), seguindo agora para apreciação do Plenário.
De acordo com o texto, a cor branca será destinada às pessoas cegas, o verde para indivíduos com baixa visão ou visão subnormal, e a combinação vermelha e branca para aqueles que são surdocegos. O Sistema Único de Saúde (SUS) ficará responsável por fornecer a bengala longa, na coloração indicada pelo próprio usuário, considerando as barreiras que dificultam sua participação plena na sociedade.
A avaliação da cegueira, baixa visão e surdocegueira será realizada de forma biopsicossocial por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar. Além disso, o poder público terá a incumbência de divulgar à sociedade o significado das cores da bengala longa e os direitos das pessoas com essas deficiências.
O senador Flávio Arns ressaltou que a proposta contribui para direcionar adequadamente os auxílios oferecidos aos deficientes visuais, ao mesmo tempo em que combate o preconceito. Segundo ele, a iniciativa de diferenciar as cores nas bengalas teve origem na sociedade civil, por meio da utilização de fitas para evitar situações de incompreensão da deficiência visual pelos demais.
A reunião foi conduzida pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), e demonstrou um avanço significativo na busca pela inclusão e na promoção dos direitos das pessoas com deficiência visual. Este é mais um passo relevante para garantir a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.
