Comissão de Direitos Humanos aprova criação do “Minuto da Cidadania” para informar sobre direitos e deveres dos cidadãos em programas de veículos de comunicação.

A Comissão de Direitos Humanos aprovou por unanimidade a sugestão popular SUG 53/2019, que institui o “Minuto da Cidadania”. A proposta, idealizada por estudantes participantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora de 2019, tem como objetivo tornar mais acessíveis as informações sobre a Constituição Brasileira, em linguagem clara e de fácil compreensão para os cidadãos.

Segundo o texto aprovado, serão veiculados programas de 30 a 60 segundos em diversos veículos de comunicação, com o intuito de informar a população sobre seus direitos e deveres. O senador Izalci Lucas, relator da proposta, defendeu a restrição do programa às rádios e TVs públicas, visando garantir um acesso universal e democrático às informações.

A iniciativa recebeu elogios de diversos setores da sociedade, que destacaram a importância de ampliar o conhecimento da população sobre seus direitos fundamentais. Para os idealizadores do projeto, o “Minuto da Cidadania” representa uma oportunidade de empoderamento dos cidadãos, que poderão se tornar mais conscientes de seus direitos e deveres como membros da sociedade.

Diversas entidades e organizações de defesa dos direitos humanos manifestaram apoio à iniciativa, ressaltando a relevância de disseminar informações claras e acessíveis sobre a Constituição. Para muitos, a aprovação da proposta representa um avanço significativo na promoção da cidadania e no fortalecimento da democracia no país.

O próximo passo agora é a implementação efetiva do “Minuto da Cidadania”, com a produção e veiculação dos programas informativos. A expectativa é de que a medida contribua para uma maior conscientização da população sobre seus direitos e deveres, fortalecendo assim os pilares da democracia e do respeito aos direitos humanos.

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