Durante a reunião, foram analisadas seis permissões para o funcionamento de rádios FM. Três dessas autorizações diziam respeito à Fundação Onda Verde de Radiodifusão Brasil, que receberam aval para operar em municípios paulistas como Ituverava, Paraguaçu Paulista e Jales. Além disso, foram aprovadas permissões para outras entidades, como a Fundação Cultural Tocantinense, a Fundação Navegantes de Porto Lucena e a Rádio Cruzeiro Ltda.
Além das autorizações para rádios FM, também foram discutidas autorizações e renovações de rádios comunitárias em diversas cidades, como Mirante, Palmas, Santa Maria do Tocantins, Brasilândia, Carrasco Bonito, Palmeirópolis, Colinas, Brusque, Mariópolis, Taquara e Liberato Salzano.
Outro assunto em destaque na pauta da reunião foi o requerimento do senador Zequinha Marinho para a realização de uma audiência pública sobre a proteção dos consumidores na internet. O objetivo dessa audiência era discutir as responsabilidades e providências tomadas por provedores e empresas que oferecem espaços virtuais para anunciantes mal-intencionados que praticam golpes ou fraudes contra os consumidores.
O presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes, conduziu a reunião que ocorreu na sala 19 da Ala Alexandre Costa. O debate foi fundamental para avançar nas discussões sobre comunicação e direito digital, garantindo mais transparência e segurança nas práticas online.
