De acordo com a proposta, todas as escolas de educação infantil e ensino fundamental que recebem recursos públicos serão incluídas no monitoramento, que será realizado pela unidade de saúde mais próxima. Os pais e responsáveis dos alunos serão informados com antecedência das datas das avaliações, e os estudantes identificados com subnutrição terão direito a suplementação alimentar líquida gratuita.
O senador Allan Rick enfatiza a importância da segurança alimentar e nutricional para o desenvolvimento das crianças, mencionando iniciativas passadas que contribuíram para a redução da anemia infantil no Brasil, como a Estratégia NutriSUS. Ele destaca ainda o impacto negativo da pandemia de covid-19 na segurança alimentar, evidenciando a necessidade de integração entre os sistemas de educação e saúde para melhorar a saúde pública e os índices educacionais, além de reduzir as desigualdades sociais.
Rick ressalta que a avaliação periódica do estado nutricional dos alunos é fundamental para que os gestores possam identificar e corrigir possíveis falhas na alimentação escolar. Ele destaca que, apesar de a distribuição de alimentos não ser uma função das escolas, o fornecimento de refeições gratuitas tem se mostrado necessário, especialmente para estudantes de baixa renda.
A proposta ainda seguirá para a Comissão de Educação e Cultura (CE) para votação final, e se aprovada, poderá contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento dos estudantes brasileiros.
