De acordo com Buzetti, a Ovace é um grave problema de saúde pública, especialmente nos primeiros anos de vida. Segundo a Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (Soperj), entre 2009 e 2019, foram registradas 2.148 mortes de crianças de 0 a 9 anos por engasgamento. No entanto, a senadora ressalta que esse número representa apenas os casos notificados, o que indica uma subnotificação do problema.
Segundo o projeto de lei aprovado, o poder público, em cada esfera de governo, deverá promover ações voltadas à prevenção e capacitação dos profissionais de saúde e da área educacional. Além disso, serão realizadas campanhas educativas em meios de comunicação de massa e afixação de cartazes em estabelecimentos como bares e lanchonetes, ilustrando as manobras de desobstrução das vias aéreas.
A proposta também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância nos estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto. O objetivo é conscientizar gestantes e acompanhantes sobre medidas de segurança e prevenção.
O relatório pela aprovação da criação da campanha foi feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) e apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Segundo Arns, a prestação de primeiros socorros em casos de Ovace pode ser decisiva para salvar vidas e prevenir sequelas.
Agora, com a aprovação na CAS, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado pelas comissões competentes antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado, o projeto se tornará lei e deverá ser implementado em todo o território nacional.
Com a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, espera-se que seja possível reduzir o número de mortes decorrentes de engasgo em crianças e que a população esteja mais preparada para agir em situações de emergência. A conscientização e disseminação de conhecimentos de primeiros socorros são fundamentais para garantir a segurança e o bem-estar das crianças.
