Com a aprovação deste projeto, um comitê técnico será responsável por examinar essas substâncias, analisando características como toxidade, carcinogenicidade (risco de causar câncer) e mutagenicidade (risco de causar mutação). Dessa forma, será possível minimizar os impactos negativos dessas substâncias nocivas à saúde da população e ao meio ambiente.
O objetivo principal do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é promover a segurança dos cidadãos brasileiros, garantindo um controle mais efetivo sobre as substâncias que estão sendo utilizadas em território nacional. Além disso, a iniciativa também visa proteger o meio ambiente, reduzindo os danos causados por substâncias perigosas.
Após a aprovação pela CAS, o projeto seguirá para análise do Plenário em regime de urgência, demonstrando a importância e relevância desta proposta para a sociedade como um todo. A expectativa é que, caso seja aprovado, o Inventário Nacional de Substâncias Químicas traga benefícios significativos para a saúde pública e o meio ambiente no Brasil.