Comissão de Assuntos Econômicos do Senado marca sabatinas para indicados do Cade e CVM para a próxima semana.

Na manhã desta terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado marcou um importante momento para a sabatina de quatro indicados para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dois para compor a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A análise das indicações aconteceu após os relatórios serem lidos no dia 5, quando os senadores concederam vistas coletivas para avaliação. Caso sejam aprovadas, as indicações seguirão para votação em Plenário.

Em relação ao Cade, a indicação do procurador José Levi Mello do Amaral Júnior para o cargo de conselheiro é um importante destaque. O relator do caso é o senador Eduardo Gomes e, caso aprovado, Levi Mello possui vasta experiência, atuando como advogado-geral da União, chefiando a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e atuando como consultor-geral da União. Além disso, é professor na Universidade de São Paulo (USP) e no Centro Universitário de Brasília (UniCEU).

Outra indicação relevante é a da economista Camila Cabral Pires Alves para a composição do Cade. Com relatoria da senadora Tereza Cristina, Camila tem um importante histórico profissional, atuando como economista chefe do Cade entre 2011 e 2013, além de atuar como professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde 2013.

Também merece destaque a indicação de Marina Palma Copola de Carvalho para a diretoria da CVM. Com relatório elaborado pela senadora Tereza Cristina, Marina de Carvalho é graduada e mestre em direito pela USP, atuando desde 2020 no Conselho de Autorregulação e do Comitê de Supervisão e Monitoramento de Mercado do Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE).

A criação do Cade em 1962 como um órgão do Ministério da Justiça e da CVM como uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda demonstra a importância das indicações e do papel desses órgãos na defesa da concorrência e no desenvolvimento e fiscalização do mercado de valores mobiliários, respectivamente.

Além disso, na primeira parte da reunião, a CAE deve deliberar sobre oito mensagens com pedidos de autorizações de empréstimos, sendo importante destacar o pedido de contratação de crédito entre o governo de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 164 milhões para financiamento do projeto “São Paulo Mais Digital”, entre outros.

Estas são algumas das importantes pautas que serão discutidas e analisadas durante as sabatinas na CAE, demonstrando a relevância do trabalho realizado pelo Senado para a economia e o mercado financeiro do país.