O requerimento (REQ 134/2024-CAE) foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), que destacou a importância da rede social X como ambiente de negócios para muitas pessoas e empresas. Moro expressou sua preocupação com a decisão do STF,afirmando que o fim da rede social no Brasil pode resultar em um “isolamento mundial” e enfraquecer a imunidade parlamentar e a segurança jurídica.
O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), ressaltou que uma parcela significativa da população brasileira utiliza a rede social X, inclusive a maioria dos parlamentares. Ele demonstrou sua indignação com a situação e afirmou que a realização da audiência pública é urgente.
Para o debate, serão convidados um representante da Starlink no Brasil, um representante da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e o colunista da revista Veja, Fernando Schuler. A audiência busca analisar os impactos econômicos das decisões do STF e discutir as possíveis consequências para o mercado brasileiro.
A preocupação com o cenário econômico e a liberdade de expressão foram temas recorrentes durante a reunião da CAE, com os parlamentares demonstrando interesse em esclarecer os impactos das medidas adotadas pelo STF. A expectativa é de que a audiência pública traga contribuições importantes para o debate sobre a regulação das redes sociais e a proteção dos direitos dos usuários no Brasil.
