Essa iniciativa decorre do trágico caso de Joca, um golden retriever que faleceu em 22 de abril após ser embarcado para um destino errado, permanecendo no porão de um avião por várias horas além do previsto. O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou durante a cerimônia de instalação da comissão que a legislação atual sobre transporte de animais apresenta lacunas que precisam ser preenchidas.
A comissão, coordenada pela Anac, contará com representantes de diversas instituições, desde empresas aéreas até órgãos governamentais e entidades ligadas à proteção animal. A intenção é criar um marco legal para o transporte de pets, com possíveis resoluções, portarias e até mesmo projetos de lei a serem apresentados no Congresso Nacional.
A falta de normas claras e rigorosas para o transporte de animais em voos tem sido uma preocupação crescente, não só no Brasil como em outros países. A morte de Joca trouxe à tona a necessidade urgente de estabelecer regras que garantam o bem-estar e a segurança dos pets durante viagens aéreas.
A comissão também irá analisar as cerca de 3,4 mil contribuições recebidas durante uma consulta pública realizada pela Anac após o caso de Joca. Dentre as sugestões apresentadas estão o rastreamento dos animais, a presença obrigatória de veterinários nos aeroportos e o transporte dos pets nas cabines das aeronaves.
É fundamental que as companhias aéreas atendam a uma legislação específica para o transporte de animais, a fim de evitar situações como a que ocorreu com Joca. A construção de uma política regulatória que priorize o bem-estar dos pets e assegure a segurança e o conforto durante os voos é o principal objetivo desta comissão.
