O substitutivo ao Projeto de Lei 515/23, de autoria do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), foi aprovado pela comissão. O substitutivo foi elaborado pelo relator, deputado Chiquinho Brazão (União-RJ), devido às mudanças normativas promovidas pela Lei Geral do Esporte em junho deste ano.
De acordo com Brazão, a aplicação de penas mais severas é fundamental para garantir a justiça e a equidade no esporte. Ele ressaltou a importância de que as penalidades sejam proporcionais ao dano causado pela manipulação de resultados e que os responsáveis sejam responsabilizados por suas ações.
Atualmente, o crime de fraudar ou contribuir para fraude em jogos ou eventos esportivos pode ser punido com pena de reclusão de dois a seis anos e multa. O substitutivo aprovado estabelece que essa pena será aumentada de 1/3 até a metade para atletas profissionais, árbitros, auxiliares e árbitros de vídeo.
Bandeira de Mello ressaltou que as apostas têm contribuído para o aumento do número de jogos suspeitos de manipulação, tanto no Brasil quanto no mundo todo. Ele lembrou o caso conhecido como Máfia do Apito, ocorrido em 2005, que envolveu a manipulação de resultados em partidas dos campeonatos Brasileiro e Paulista.
A proposta agora será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário. A tramitação do projeto de lei pode ser acompanhada no site da Câmara dos Deputados.
Com a aprovação dessa medida, espera-se que a legislação brasileira fique mais robusta no combate à manipulação de resultados no esporte. A aplicação de penas mais duras para os envolvidos é vista como um importante passo para garantir a integridade das competições esportivas e preservar os princípios de justiça e igualdade.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub
