No último sábado (6), a diretoria-executiva do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) publicou uma nota em que estabelece como obrigatória a extensão do prazo de avaliação de projetos de bolsistas que são mães, por gestação ou adoção, por um período de dois anos. A decisão vem após a repercussão do caso da professora Maria Caramenez Carlotto, da UFBAC (Universidade Federal do ABC), que recebeu um parecer discriminatório sobre suas gestações que poderia atrapalhar suas iniciativas acadêmicas.
Após a divulgação do caso de Carlotto, outras pesquisadoras relataram ter recebido pareceres semelhantes, o que levou o CNPq a divulgar uma nota de esclarecimento, afirmando que instruirá seu corpo de pareceristas para maior atenção na emissão de seus pareceres. A nota publicada no sábado reconhece a “necessidade urgente de revisão e aprimoramento da Resolução Normativa 002/2015 para deixar mais claro os procedimentos e compromissos éticos na avaliação de propostas”.
Além disso, o órgão informou que iniciará a partir de fevereiro de 2024 um grupo de trabalho para formular um Código de Ética aos membros dos comitês de áreas e dos assessores ad hoc. A partir de março deste ano, será obrigatória a inclusão do critério de prorrogação do período de avaliação da produtividade científica para cada parto ou adoção que ocorrer dentro do prazo estipulado na chamada.
Fernanda Staniscuaski, fundadora do movimento Parent in Science, destacou que antes o critério cabia a cada comitê de área, e somente um terço deles havia incluído a cláusula da maternidade ou parentalidade em seus editais.
A direção do CNPq informou que abrirá uma investigação para avaliar os casos específicos divulgados de pareceres preconceituosos e que as pesquisadoras que se sentiram discriminadas poderão recorrer. Segundo um levantamento feito pelo Parent in Science, as mulheres representam apenas 35,6% dos bolsistas de produtividade do CNPq há 20 anos.
Os dados foram levantados pela base do CNPq por meio da plataforma Fala.br e revelam que as exatas e engenharias concentram o menor número de mulheres, enquanto saúde e linguística, letras e artes têm as maiores taxas.
Diante desses dados, a decisão do CNPq é fundamental para garantir maior inclusão e igualdade para pais e mães na ciência, algo que estava sendo reivindicado por movimentos como o Parent in Science.
