CNJ abre apuração sobre juíza que gritou com testemunha durante audiência virtual em SC, instaurando reclamação disciplinar.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29) que abrirá uma investigação para apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), que teria gritado com uma testemunha durante uma audiência. A abertura da reclamação disciplinar contra a magistrada foi determinada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que afirmou que a postura da juíza pode ter violado deveres funcionais da magistratura, como o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas.

Além do CNJ, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também informou que abriu um procedimento de investigação para apurar o caso e suspendeu as audiências da juíza. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina também pediu providências para que a conduta da magistrada não se repita.

Entenda o caso

Durante uma audiência virtual no dia 14 de novembro, a juíza teria exigido ser chamada de “Excelência” por uma testemunha, chegando a chamá-lo de “bocudo”. O episódio veio à tona após o vídeo da audiência ter sido compartilhado nas redes sociais. No vídeo, Brustolin se exalta ao chamar a atenção da testemunha e exigir ser tratada como “Excelência”, chegando a gritar e ameaçando desconsiderar o depoimento da testemunha caso não fosse atendida.

Diante da repercussão do caso, o CNJ e o TRT12 decidiram abrir investigações para apurar a conduta da juíza. Agora, Kismara Brustolin terá 15 dias para apresentar uma defesa prévia. Só após a apresentação dessa defesa é que as autoridades judiciárias competentes poderão tomar uma decisão sobre o caso.

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