Essa decisão do CNE ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC). O ministro da Educação, Camilo Santana, tem se posicionado contra os cursos de formação de professores a distância, criticando a falta de contato presencial dos alunos com os professores. Atualmente, as atividades presenciais nesses cursos se limitam, na maioria dos casos, à realização de provas nos chamados polos, onde há principalmente a presença de tutores e não de professores.
O governo, seguindo essa linha de pensamento, suspendeu no ano passado processos de credenciamento de novos cursos de ensino superior a distância em 17 áreas, incluindo todas as licenciaturas. Essa medida visa garantir a qualidade da formação dos futuros professores, conforme a visão do ministro e das diretrizes do MEC em relação à educação a distância.
A nova resolução aprovada pelo CNE estabelece diretrizes claras para a formação de profissionais do magistério, dividindo os cursos em quatro núcleos: formação básica, formação específica da área, estágio supervisionado e extensão. Além disso, a resolução determina que das 3.200 horas totais de graduação, 1.600 horas devem ser obrigatoriamente presenciais, distribuídas entre atividades específicas, acadêmicas de extensão e estágio curricular supervisionado.
Essa medida tem gerado debates e polêmicas. Associações de educação a distância argumentam que a imposição de uma porcentagem fixa de carga horária presencial pode prejudicar a oferta de cursos de licenciatura a distância no Brasil. Por outro lado, defensores da decisão afirmam que a presencialidade é fundamental para a formação de professores, contribuindo para a qualidade do ensino.
O Ministério da Educação reforçou a importância da presencialidade na formação de professores e afirmou que a regulação da educação superior considerará as diferentes realidades regionais e socioeconômicas do país. A discussão em torno desse tema deve continuar, visando sempre a garantia da qualidade na formação dos futuros profissionais da educação.
