O apoio escolar previsto no projeto abrange várias áreas, incluindo alimentação, higiene, locomoção e outras atividades que possam ser demandadas. A relatora do projeto é a senadora Damares Alves, do partido Republicano do Distrito Federal.
Outra proposta em pauta é o PL 2.725/2022, que busca criar mecanismos de transparência pública e controle social na rede pública de ensino. Essa iniciativa visa garantir que informações sobre a prestação de contas dos recursos públicos repassados sejam divulgadas para a população. Além disso, o projeto assegura o direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação, permitindo que pais e responsáveis tenham acesso a dados relevantes sobre as instituições de ensino.
Também será discutido o PL 557/2020, que propõe a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio, bem como a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. Essas abordagens devem englobar aspectos da história, ciência, arte e cultura, resgatando as contribuições e conquistas das mulheres em diversas áreas.
A reunião da CE, presidida pelo senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ocorrerá na sala 15 da Ala Alexandre Costa. Esses projetos visam promover avanços significativos na área educacional do país, garantindo apoio adequado aos estudantes e promovendo maior transparência e inclusão no ensino. Será um momento importante para discutir e aprovar medidas que impactarão diretamente a qualidade da educação no Brasil.
