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CDH aprova projeto que garante prioridade para pessoas com bebês de colo e idosos acima de 80 anos em atendimentos.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) de forma definitiva o projeto PL 5.815/2023, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), que estabelece medidas de prioridade para determinados grupos em locais públicos. A proposta garante prioridade para pessoas com bebês de colo com até um ano de idade em relação às demais crianças de colo, e também para idosos com mais de 80 anos em relação às pessoas com mais de 60 anos.

A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), realizou uma alteração no texto original com o intuito de evitar que a prioridade especial absoluta para bebês de colo e idosos interferisse no atendimento de crianças no espectro autista. Essa modificação foi necessária para garantir que todas as pessoas com necessidades especiais sejam atendidas de forma adequada e sem qualquer tipo de discriminação.

A proposta foi debatida exaustivamente pelos membros da CDH, que destacaram a importância de garantir direitos fundamentais para esses grupos específicos da sociedade. Segundo o senador Wilder Morais, a aprovação do projeto representa um avanço significativo na busca pela garantia dos direitos dos mais vulneráveis. Ele ressaltou a importância de se criar mecanismos que promovam a inclusão e o respeito à diversidade.

A iniciativa do senador foi elogiada por diversos setores da sociedade, que destacaram a importância de políticas públicas que visem garantir a igualdade de direitos para todos. A expectativa é que, com a aprovação do projeto pela CDH, as pessoas com bebês de colo e os idosos com mais de 80 anos tenham sua prioridade respeitada em diferentes espaços públicos, como filas de atendimento, transporte coletivo e estabelecimentos comerciais.

Diante disso, fica evidente que o projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos representa um avanço significativo na luta pela garantia de direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente de sua idade ou condição. Espera-se que essa iniciativa contribua para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

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