Uma das questões que gerou controvérsia foi a permissão para a coleta de material biológico para obtenção e armazenamento do perfil genético em casos de prisão em flagrante. Alguns petistas se manifestaram contra esse trecho, argumentando que na audiência de custódia o magistrado não teria como analisar todas as provas, já que o inquérito ainda não foi concluído.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner, expressou concordância com o texto “na essência”, apesar de apresentar algumas ponderações. Flávio Dino, agora ministro do STF, foi o autor do projeto de lei, com o senador Sérgio Moro atuando como relator e realizando algumas alterações na redação.
Moro defendeu a importância da medida, salientando a necessidade de combater a criminalidade violenta organizada e garantir a segurança pública. Ele ressaltou que o projeto visa endurecer as medidas contra crimes graves e que representem perigo para a sociedade.
Além disso, o projeto também estabelece cinco casos em que a prisão em flagrante pode ser convertida em preventiva durante a audiência de custódia. Esses casos incluem reincidência do crime, violência ou grave ameaça a uma pessoa, entre outros critérios.
O projeto de lei foi parte de uma série de iniciativas apresentadas por Flávio Dino antes de assumir o cargo no STF, refletindo sua preocupação com o combate à criminalidade e a promoção da segurança no país. Agora, a proposta segue para análise no plenário do Senado, onde será discutida e votada pelos demais senadores.
