Seguindo o rito de tramitação, o texto será encaminhado para o Senado Federal, a não ser que haja recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara. Em caso de aprovação no Senado, o projeto se tornará lei.
O Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica será celebrado anualmente no dia 23 de setembro. Segundo a proposta, nessa data serão realizadas atividades para conscientizar a população sobre a prevenção, tratamento e combate à dermatite atópica.
Entre as ações previstas no projeto estão a iluminação de prédios públicos com luzes de cor lilás, a realização de palestras, eventos e atividades educativas, além da veiculação de campanhas de mídia.
A dermatite atópica, também conhecida como eczema atópico, é um processo inflamatório crônico da pele caracterizado por lesões avermelhadas, que causam coceira intensa e descamação. Geralmente, as lesões se concentram na face das crianças pequenas e nas dobras do joelho e cotovelo de crianças maiores e adultos.
Ainda não é conhecida a causa exata da dermatite atópica, mas há evidências de que a predisposição genética e o histórico familiar têm influência no surgimento da doença.
Com a aprovação desse projeto, espera-se que a conscientização sobre a dermatite atópica seja ampliada, levando informações sobre prevenção, tratamento e cuidados com a doença para a população em geral. Além disso, a criação de programas voltados à saúde da população também está prevista na proposta.
É importante destacar que a aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados é apenas um passo no processo legislativo. Agora, é necessário aguardar a análise e votação no Senado para que o Projeto de Lei se torne lei efetivamente.
