CCJ aprova proposta de incentivo à doação de alimentos por empresas e produtores para combater desperdício de mais de R$ 1 bilhão.

Na última quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei 2.874/2019, que estabelece incentivos para a doação de alimentos por parte de empresas, supermercados, restaurantes, produtores rurais e cooperativas. A proposta, apresentada pelo relator Alan Rick, do União-AC, tem como principal objetivo combater o desperdício de alimentos no Brasil, estimado em mais de R$ 1 bilhão por ano.

Segundo Alan Rick, é fundamental reverter essa situação através de estímulos e garantias aos empresários que desejam doar alimentos aptos para o consumo. O relator ressaltou a importância de estimular a prática da doação de alimentos entre as empresas do setor alimentício, a fim de atender a demanda crescente por alimentos por parte da população brasileira.

Após a aprovação na CCJ, o projeto seguirá para turno suplementar na próxima reunião do comitê. Caso seja aprovado mais uma vez, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação em plenário. Essa decisão terminativa facilita o trâmite do projeto e agiliza o processo para a implementação das medidas propostas.

A medida representa um avanço importante na busca pela redução do desperdício de alimentos no país, além de estimular a solidariedade e o engajamento das empresas na promoção da segurança alimentar. A expectativa é que, com esses incentivos, mais empresas se sintam motivadas a realizar doações e contribuir para minimizar a fome e a insegurança alimentar no Brasil.

O projeto de lei 2.874/2019 é mais uma iniciativa no sentido de combater o desperdício e promover ações que beneficiem a população mais vulnerável do país. A expectativa é de que o texto seja aprovado sem maiores dificuldades e que tenha um impacto positivo na sociedade como um todo.

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