O intuito do projeto é combater e coibir a exploração sexual de turistas, uma prática que infelizmente ainda ocorre em diversos destinos turísticos ao redor do mundo. Ao impor sanções aos prestadores de serviços que facilitam esse tipo de atividade criminosa, a proposta busca proteger os turistas e preservar a imagem do Brasil como um destino turístico seguro e ético.
A relatora do projeto, senadora Augusta Brito, ressaltou a importância das penalidades previstas, salientando a necessidade de coibir e punir aqueles que se envolvem em práticas tão condenáveis. Com a aprovação na CCJ, o projeto segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde será discutido e analisado mais a fundo.
É fundamental que o poder legislativo esteja atento e comprometido com a promoção de um turismo sustentável e responsável, que respeite os direitos humanos e combata qualquer tipo de exploração ou abuso. A aprovação desse projeto representa um passo importante nessa direção, demonstrando a preocupação do Brasil em garantir uma experiência turística segura e ética para todos os visitantes.
