CCJ aprova PL que aumenta pena para agressões contra profissionais de saúde durante atendimento, em resposta às condições de trabalho perigosas.

Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o Projeto de Lei 2390/2022 propõe aumentar em um terço a pena para agressões cometidas contra profissionais de saúde durante o exercício de suas funções. A decisão foi tomada após a análise do texto, que prevê alterações no Código Penal para elevar as penalidades nos casos de crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, constrangimento ilegal e contra a honra.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, expressou preocupação com as condições de trabalho perigosas enfrentadas principalmente pelos profissionais de saúde que atuam na rede pública. Segundo ela, é fundamental garantir a segurança desses trabalhadores, que dedicam suas vidas ao cuidado e ao bem-estar da população.

O relator responsável por analisar o PL 2390/2022 na CCJ foi o senador Dr. Hiran (PP-RR), que também é médico. Em seu parecer, Dr. Hiran ressaltou a importância de proteger os profissionais de saúde de eventuais agressões e violências no ambiente de trabalho. Para ele, a valorização e a segurança desses trabalhadores são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

A aprovação do projeto na CCJ representa um avanço significativo na proteção dos profissionais de saúde e na punição mais severa para os agressores. A expectativa é de que, com a nova legislação, haja uma redução no número de casos de violência contra trabalhadores da área da saúde, promovendo assim um ambiente mais seguro e respeitoso nos hospitais e unidades de saúde em todo o país.

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