Essa manifestação ocorre após a recente sanção da Lei 14.648/23, que permite que profissionais de saúde prescrevam a terapia de forma complementar. No entanto, o CBO ressalta que análises de diversos estudos apontam que a ozonioterapia não tem eficácia comprovada no tratamento de doenças crônicas ou reversíveis, além de oferecer riscos aos pacientes.
De acordo com a entidade, o uso amplo dessa abordagem pode potencializar problemas de saúde, afastando os pacientes de terapias de eficácia comprovada. O CBO sugere que os médicos utilizem a ozonioterapia apenas como terapia experimental, dentro de protocolos de pesquisa aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e seus respectivos comitês.
Outro fator destacado pelo conselho é a falta de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso clínico da ozonioterapia. A Anvisa tem afirmado que o ozônio possui indícios positivos apenas em tratamentos estéticos e odontológicos, como a limpeza de pele e a reversão de cáries e infecções. O ozônio é um gás tóxico e corrosivo, utilizado para desinfetar ambientes e purificar a água.
O CBO acompanhou as discussões no Congresso Nacional e expressou preocupação com a ausência de estudos científicos que comprovem a eficiência dessa terapia no tratamento de doenças crônicas ou reversíveis, além da disseminação de informações falsas que incentivam seu uso por pacientes com alta complexidade. Outras entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), a Academia Nacional de Medicina (ANM) e o Conselho Federal de Medicina (CFM), também se posicionaram contrárias ao uso clínico da ozonioterapia.
Em conclusão, o CBO alerta para a falta de evidências científicas que comprovem a segurança e a eficácia da ozonioterapia no tratamento de doenças oculares e destacam os riscos dessa abordagem, bem como sua falta de autorização pela Anvisa. A entidade recomenda seu uso apenas como terapia experimental, dentro de protocolos de pesquisa aprovados.
