A emenda aprovada pelos senadores permite que técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino também possam receber bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Além disso, a emenda prevê que esses técnicos serão elegíveis às bolsas se ocuparem cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão.
Dessa forma, as bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, por agências oficiais de fomento, por fundações de apoio ou por organismos internacionais em razão de ato, tratado ou convenção internacional.
O relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), afirmou que essas mudanças são um avanço significativo para valorizar e reconhecer os profissionais que desempenham papéis essenciais nas instituições federais de ensino.
O projeto também permite que os institutos federais de ensino concedam bolsas desse tipo a ocupantes de cargo público efetivo ou a detentores de função ou emprego público, como é o caso de funcionários de estatais, por exemplo.
Atualmente, apenas alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nessas atividades podem receber bolsas. Com a aprovação desse projeto, servidores efetivos e técnicos administrativos terão a oportunidade de participar e contribuir ainda mais para a pesquisa e a inovação no país.
É importante ressaltar que o projeto não menciona a fonte de financiamento para essas bolsas, o que pode gerar questionamentos sobre a disponibilidade de recursos para esse fim.
A aprovação desse projeto representa um avanço no incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento no Brasil, reconhecendo a importância da participação dos servidores efetivos e técnicos administrativos nesses processos. Resta agora aguardar a sanção presidencial para que a proposta se torne lei e seja efetivamente implementada.
