O projeto teve como relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) o senador Weverton (PDT-MA), que atuou para garantir a tramitação e a aprovação do texto. Agora, o projeto segue para sanção presidencial, onde espera-se que seja sancionado sem vetos, considerando a importância e urgência para a garantia de direitos e inclusão das pessoas com TEA na sociedade.
Essa iniciativa visa promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, além de contribuir para a conscientização e desconstrução de preconceitos relacionados ao autismo. A contratação de pessoas com TEA traz benefícios tanto para as empresas, que podem contar com profissionais dedicados e talentosos, quanto para os trabalhadores, que têm a chance de mostrar suas habilidades e competências.
O projeto de lei PL 5.813/2023 representa um avanço significativo na luta pela inclusão e respeito às diferenças, demonstrando o compromisso do legislativo em garantir os direitos e a dignidade das pessoas com TEA. Espera-se que, com a sua implementação, mais oportunidades de emprego e desenvolvimento sejam oferecidas a esse grupo da população, colaborando para uma sociedade mais justa e igualitária.
A decisão da Câmara dos Deputados em aprovar as emendas do Senado representa um passo importante rumo à construção de uma sociedade mais inclusiva e acolhedora para todos os cidadãos, independentemente de suas diferenças e particularidades.
