A abertura da audiência contou com a explicação da vereadora Edir Sales sobre a obrigatoriedade da prestação de contas estabelecida pela Lei Orgânica da cidade de São Paulo, que determina a apresentação detalhada das despesas e receitas da Secretaria de Educação a cada trimestre.
Além da presidente Edir Sales, estiveram presentes na audiência o vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB), vice-presidente da Comissão, e outros parlamentares que integram o colegiado: Coronel Salles (PSD), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luana Zarattini (PT).
A audiência também contou com a participação popular. João Luiz Martins, professor da rede municipal e membro da diretoria da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), elogiou o trabalho desenvolvido na área da educação na cidade.
O secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, apresentou o relatório da Secretaria e destacou o cenário educacional atual. Segundo ele, a rede pública de ensino da cidade conta com mais de um milhão de estudantes, e a Secretaria possui mais de 83 mil funcionários, sendo quase 65 mil professores. Padula também ressaltou a estrutura física da educação municipal, composta por quatro mil unidades, incluindo 58 CEUs (Centros de Educação Unificados).
Durante a apresentação, o secretário informou que seis CEUs foram inaugurados entre abril e junho deste ano, e que outros 45 estão previstos para serem construídos até o final do próximo ano, conforme o Plano de Metas aprovado pela Câmara Municipal. Padula também mencionou o programa de material e uniforme escolares, que descentraliza a distribuição dos kits por diversas regiões da cidade, e destacou que foram investidos R$ 33 milhões nesse programa durante o segundo trimestre.
O secretário ressaltou que a Prefeitura tem conseguido manter a fila das creches zerada, o que foi anunciado pelo ex-prefeito Bruno Covas no final de 2020, e também informou sobre o Teg (Transporte Escolar Gratuito), o Programa Cuidando da Escola e a segurança alimentar nas unidades educacionais.
Em relação às despesas e receitas, Padula explicou que a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza dados bimestrais, portanto, os números apresentados abrangem períodos que antecedem o segundo trimestre. Ele destacou que a receita total do segundo bimestre foi de R$ 23 bilhões e no terceiro bimestre foi de R$ 34 bilhões, sendo que a aplicação na educação, empenhada no terceiro bimestre, totalizou R$ 11,8 bilhões.
A Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes pode ser acessada na íntegra no site da Câmara Municipal de São Paulo.
