De acordo com a senadora, os valores dos repasses serão corrigidos pela inflação medida pelo INPC, garantindo assim a atualização necessária para que os recursos enviados aos estados e municípios acompanhem a variação de preços no país. Além disso, será estabelecido um teto para o pagamento aos agricultores familiares pelos produtos destinados à merenda escolar, trazendo mais segurança e transparência para a execução do programa.
Essa aprovação na CAE representa um importante passo para garantir a continuidade e a eficiência do Programa Nacional de Alimentação Escolar, que desempenha um papel fundamental na promoção da alimentação saudável e na segurança alimentar de milhares de estudantes em todo o país. Ao reajustar os repasses e estabelecer um teto para os pagamentos, a proposta busca otimizar a aplicação dos recursos públicos e garantir que os agricultores familiares sejam devidamente remunerados por sua produção.
A decisão da Comissão de Assuntos Econômicos reflete o compromisso do Senado em promover políticas públicas eficazes e que atendam às necessidades da população. Com o reajuste dos repasses e a definição de um teto para os pagamentos aos agricultores familiares, o Programa Nacional de Alimentação Escolar poderá continuar desempenhando seu papel de forma adequada, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural no Brasil.
