O Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota à imprensa destacando o reconhecimento internacional do compromisso assumido pelo Brasil na promoção e defesa dos direitos humanos em todo o mundo. O comunicado também ressalta que, durante o próximo mandato, o país trabalhará pela maior eficiência do Conselho e buscará fortalecer o seu papel na prevenção e enfrentamento das causas estruturais de violações aos direitos humanos, por meio do diálogo construtivo e cooperação internacional.
Na candidatura apresentada, o Brasil assumiu diversos compromissos, como a luta pela memória de violações de direitos humanos, o combate à tortura, ao racismo e à LGBTQIA+fobia, o enfrentamento da letalidade de jovens e ambientalistas, e o acesso ao desenvolvimento do direito humano.
Além do Brasil, outros 14 países foram eleitos para compor o Conselho de Direitos Humanos no mandato de 2024-2026. São eles: Albânia, Bulgária, Burundi, China, Costa do Marfim, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. Vale mencionar que China, Costa do Marfim, Cuba, França e Malauí foram reeleitos para o segundo mandato.
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos possui 47 países, garantindo uma distribuição geográfica equitativa. Todos os Estados-membros das Nações Unidas têm o direito de aderir ao conselho. A eleição ocorre anualmente durante a Assembleia Geral, por meio de votação individual e direta, sendo necessário obter maioria absoluta, ou seja, um total de 97 votos. O processo de votação é confidencial, realizado por meio de cédulas secretas.
Os eleitos têm mandato de três anos, sem direito à reeleição imediata após dois mandatos consecutivos. A eleição para o Conselho de Direitos Humanos é um marco importante para o Brasil, pois fortalece sua atuação internacional na área de direitos humanos e representa o reconhecimento de seus esforços na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
