Até o momento, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, juntamente com os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, já votaram pela condenação da idosa de 69 anos. Fátima está presa preventivamente desde janeiro de 2023 e é acusada de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
A bolsonarista ganhou notoriedade após a divulgação de um vídeo durante as invasões em Brasília, onde declarava sua intenção de confrontar o ministro Alexandre de Moraes. No vídeo, ela incitava à violência, dizendo “vamos para a guerra! É guerra!”.
No julgamento em plenário virtual, os votos dos ministros devem ser registrados até o fim da deliberação. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a condenação de Fátima a 17 anos de prisão, multa e indenização à União, baseando-se em provas que indicam a participação ativa da ré nos atos antidemocráticos.
O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, também defendendo a pena de 17 anos de prisão, multa e indenização à União. Já o ministro Cristiano Zanin divergiu em relação à dosimetria da pena, estabelecendo uma pena total de 15 anos, com ressalvas em relação ao voto de Moraes.
O julgamento de Fátima de Tubarão no STF reflete a gravidade dos crimes cometidos durante os atos golpistas de janeiro e a importância de se preservar o Estado Democrático de Direito. A decisão final dos ministros será fundamental para definir a punição da ré e enviar um recado claro sobre a intolerância e a violência que não podem ser toleradas em uma sociedade democrática.
