Segundo Jardim, a FPA não é contrária à taxação de fundos offshores e super-ricos, mas sim às mudanças propostas pela Fazenda em relação aos Fiagros, que colocam esses fundos em situação de ameaça. Atualmente, a isenção de Imposto de Renda sobre os rendimentos desses fundos é concedida quando eles têm pelo menos 50 cotistas. A proposta da Fazenda é elevar esse piso para 500 cotistas, com o objetivo de evitar conluios entre membros de uma mesma família para evitar o pagamento de impostos.
O relatório do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sobre o projeto de lei pode ser votado nesta terça-feira. Pedro Paulo inicialmente reduziu o número mínimo de cotistas para 300 em seu relatório, mas essa redução ainda não atende aos interesses da bancada ruralista. Na semana passada, Pedro Paulo propôs manter o número atual de cotistas (50) e avançar na discussão da composição do fundo, limitando as cotas familiares a 30% do total do patrimônio líquido até parentes de segundo grau. Essa proposta recebeu o aval da FPA, mas enfrentou resistências no governo federal.
Após se reunir com a equipe econômica, Pedro Paulo afirmou que a Receita Federal defendeu o aumento do número de cotistas para os Fiagros e para os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs), mesmo que haja um enquadramento gradual. No entanto, Jardim argumenta que a justificativa da dificuldade operacional não é válida e que a mudança proposta ameaça a constituição do fundo.
O deputado ressalta que a proposta da FPA é manter o que está dando certo e que o Fiagros tem possibilitado investimentos e aliviado a pressão sobre o Plano Safra. Jardim afirma que se nenhuma alternativa for apresentada e houver uma proposta de alteração, a FPA não irá concordar e não irá votar o projeto do governo.
A votação em plenário do projeto de lei foi adiada na semana passada, contrariando expectativas de parlamentares e membros do governo. A expectativa é que o projeto possa ser apreciado pelos deputados a partir desta terça-feira, com o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira, que estava em viagem internacional.
