Baixa adesão de municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial preocupa o presidente Lula e governadores

Em uma reunião do Conselho da Federação que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (3), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou surpresa ao ser informado sobre a baixa adesão dos municípios brasileiros ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Apenas 241 dos 5.570 municípios do país aderiram a esse sistema criado em 2010 e regulamentado três anos depois.

Durante a reunião, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, confirmou a informação e destacou a importância de uma mobilização nacional para estimular mais cidades a aderirem ao Sinapir. Lula, então, questionou o que poderia ser feito para incentivar a adesão dos municípios.

A governadora explicou que já estão sendo definidas ações concretas para promover uma política pública que envolva a sociedade no debate sobre a igualdade racial. Ela ressaltou a importância da capilaridade do Sinapir e o apoio necessário para estruturar a política de promoção da igualdade racial nos municípios.

Além disso, Fátima Bezerra destacou a implementação de políticas para levar o debate sobre o racismo para dentro das escolas, promovendo uma educação antirracista. A governadora enfatizou a necessidade de colaboração entre os diferentes âmbitos governamentais para impulsionar a adesão dos municípios ao Sinapir.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está trabalhando em estratégias para aumentar as adesões, como a possibilidade de adesão consorciada, formação de agentes da assistência social e redefinições das regras de adesão para garantir benefícios financeiros aos estados e municípios que aderirem ao Sinapir. Até novembro, o Ministério pretende finalizar essas redefinições para facilitar a adesão dos entes federativos ao sistema.

A baixa adesão dos municípios ao Sinapir revela a necessidade de um esforço conjunto para promover a igualdade racial e combater o racismo no Brasil, um desafio que demanda a participação ativa de todos os setores da sociedade.

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