Avaliação de qualidade da Capes para pós-graduação stricto sensu já está disponível para consulta no site oficial

Alunos que desejam cursar uma pós-graduação stricto sensu podem acessar os resultados da avaliação de qualidade da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), disponíveis no site oficial da instituição. Vinculada ao Ministério da Educação, a Capes é responsável pela aprovação de novos cursos de pós-graduação e pela fiscalização dos já existentes. A avaliação é realizada a cada quatro anos e abrange cursos de mestrado acadêmico, mestrado profissional e doutorado.

Entre os critérios de avaliação estão o tamanho e a qualidade da produção científica, a titulação dos professores e o impacto social dos programas, que resultam em notas que vão de 1 a 7. Recentemente, algumas regras foram alteradas por meio de um acordo firmado com o Ministério Público Federal. A entidade emprega consultores e coordenadores para analisar os dados das instituições de ensino e emitir pareceres com sugestões de nota, que são posteriormente apreciados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior.

As escolas que recebem notas baixas costumam contestar os resultados, uma vez que isso afeta não apenas a reputação, mas também os recursos financeiros disponíveis. Até a assinatura do termo com o MPF, a Capes classificava os cursos a partir da comparação entre eles, estabelecendo critérios no meio do período analisado, o que gerava incertezas. No entanto, a Capes garante que atualmente utiliza o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal como fator de ponderação, direcionando um maior número de bolsas para cursos oferecidos em municípios menos desenvolvidos.

A divulgação dos critérios e a manutenção de notas antigas de programas rebaixados são parte do acordo com o MPF. Segundo a entidade, os resultados da avaliação abrangendo o período de 2017 a 2020 foram positivos: 54% dos cursos mantiveram a nota, 34% tiveram nota maior e 4% foram rebaixados. O número de programas considerados excelentes (notas 6 e 7) cresceu de 490 em 2017 para 671 em 2020.

Dentre os critérios levados em consideração na última avaliação da Capes, estão a coerência e atualização das linhas de pesquisa, a infraestrutura adequada para pesquisa, a titulação e experiência dos professores, a produção intelectual e a inserção social dos programas. A professora aposentada da Faculdade de Educação da USP, Sandra Maria Zákia, alega que a associação entre o resultado das avaliações e o fomento aos programas fragiliza o potencial da avaliação como indutora da qualidade da produção científica. No entanto, o ex-ministro da Educação e diretor de avaliação da Capes entre 2004 e 2008, Renato Janine Ribeiro, discorda dessa afirmação, argumentando que o resultado da avaliação não é o único parâmetro para destinação de recursos aos programas.