O processo de reconhecimento da paternidade socioafetiva de Mariana foi concluído em agosto de 2023, após um ano de trâmites legais. Felipe sempre quis ser pai, mas foi surpreendido por um diagnóstico que indicava essa impossibilidade em seu primeiro casamento. No entanto, após o início do relacionamento com Ana, ela engravidou aos três meses e Felipe viu a oportunidade de realizar o sonho da paternidade.
A paternidade socioafetiva é um procedimento que vem sendo cada vez mais utilizado no Brasil, conforme dados disponíveis pelo Datajud. De 2022 para 2023, houve um aumento de 22% no número de novos casos, com um total de 5.256 ações registradas. Em 2024, apenas no estado de São Paulo, foram contabilizadas cem novas ações de reconhecimento de laços afetivos no período de janeiro a abril.
Para o advogado Luiz Vasconcelos Junior, especialista em direito da família, o reconhecimento da paternidade socioafetiva é essencial para garantir direitos e o bem-estar psicológico dos filhos. A prática também reflete a diversidade de modelos familiares na sociedade contemporânea, incluindo famílias recompostas.
No entanto, o processo de reconhecimento da paternidade socioafetiva pode apresentar desafios, como a necessidade de consentimento dos pais biológicos e a duração do trâmite judicial. A pandemia de Covid-19 também pode ter influenciado no aumento da busca por esse tipo de ação, conforme apontado pelo advogado Ricardo Lucas Calderon.
Diante desse contexto, a sociedade brasileira segue em transformação, buscando reconhecer e garantir os direitos das diversas formas de famílias que existem em nossa sociedade contemporânea. A história de Felipe e Mariana é apenas um exemplo do impacto positivo que a paternidade socioafetiva pode trazer para a vida de muitas famílias no país.
