Haddad ressaltou que, diante de um orçamento de R$ 2 trilhões, o valor de R$ 2 bilhões de incremento anual é um pleito justo dos governadores e que essa medida é necessária, uma vez que estão inaugurando um regime tributário novo e é preciso garantir que não haverá aumento das desigualdades regionais.
Por sua vez, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), ampliou o valor do aporte da União para R$ 60 bilhões em 2043, sendo um aumento de 50% em relação aos R$ 40 bilhões inicialmente propostos pela Fazenda. No entanto, os governadores pretendiam obter um aporte de R$ 75 bilhões para os estados.
Conforme a proposta, o aumento extra de R$ 20 bilhões será distribuído ao longo de dez anos, com um incremento de R$ 2 bilhões anuais até alcançar R$ 60 bilhões em 2043. Esse valor será mantido a partir de então.
Para destravar a PEC (proposta de emenda à Constituição), a Fazenda teve que ceder e negociar um aumento no repasse. Mesmo tendo inicialmente mostrado resistência ao incremento do fundo, a equipe econômica concordou em considerá-lo como parte do conjunto em negociação.
É importante destacar que não foi mencionada nenhuma fonte específica para as informações apresentadas neste artigo.
