A Missão Evangélica Caiuá, uma entidade privada sem fins lucrativos fundada em 1928, possui convênios com o Executivo federal desde pelo menos 1999, totalizando 50 contratos atualmente em vigor. A auditoria realizada pelo Ministério da Saúde identificou irregularidades em um contrato firmado no segundo semestre de 2019, junto à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, no valor de R$ 182,2 milhões.
Segundo o relatório, funcionários que deveriam acompanhar a execução do convênio e realizar a fiscalização eram enfermeiros que não possuíam conhecimento sobre essas atribuições. Questionado, o Ministério da Saúde afirma que não renovará o convênio, que será encerrado este ano, e que abriu um novo edital para diversos Dseis, ressaltando que os contratos firmados pela atual gestão da Sesai estão em conformidade com os processos legais. Procurada por email, a entidade não respondeu às solicitações.
Curiosamente, o período em que a contratação e os aditivos do contrato com a Caiuá ocorreram (2019 a 2022) coincide com o tempo em que o distrito foi comandado por apadrinhados do senador Mecias de Jesus, aliado de Bolsonaro. A Procuradoria também identificou uma operação ilegal para desvio de medicamentos no Dsei Yanomami, com a participação de funcionários do órgão.
O relatório da auditoria do Ministério da Saúde foi realizado em dezembro de 2022 e utilizado pelo procurador Alisson Mangual em um relatório sobre o Dsei Yanomami em maio deste ano. Em janeiro, a Sesai divulgou um relatório mostrando que o distrito de saúde yanomami foi negligenciado pelo governo Bolsonaro, com a presença de remédios vencidos, seringas reutilizadas indevidamente e más condições de atendimento. O documento também revelou desvio de comida e de medicamentos destinados ao tratamento de malária. Durante a gestão passada, o número de casos de malária entre indígenas aumentou drasticamente.
Além disso, Bolsonaro incentivou o garimpo em territórios indígenas, inclusive propondo leis para regulamentar a atividade ilegal. Os dados da Polícia Federal mostram que a atividade ilegal de garimpo na região dos Yanomami triplicou entre 2020 e 2022.
A auditoria do Ministério da Saúde questiona a contratação da Missão Evangélica Caiuá mesmo com a existência de outros 32 convênios anteriores, totalizando mais de R$ 3 bilhões, que ainda não tiveram a prestação de contas finalizada. A pasta e a Procuradoria apontam para a liberação de recursos de convênios sem a comprovação adequada da aplicação de verbas previamente liberadas.
A auditoria também identificou problemas na capacidade técnica e operacional da Caiuá para realizar as atividades previstas no convênio, além da falta de apresentação de um plano de trabalho satisfatório. Houve também o uso de recursos para pagamentos não relacionados ao objeto do contrato.
A Missão Evangélica Caiuá é sustentada por três vertentes da igreja presbiteriana e atua junto aos indígenas caiuás, guaranis, xavantes e kadwéus no Brasil e no Paraguai. A organização afirma promover ações que visam trazer dignidade aos indígenas e proteção à infância e juventude.
A denúncia levantada pela auditoria do Ministério da Saúde coloca em xeque a transparência e a eficiência das contratações realizadas pelo governo Bolsonaro na área da saúde indígena. As irregularidades apontadas demonstram a necessidade de uma investigação mais aprofundada e de medidas de fiscalização mais rigorosas para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e em benefício das populações indígenas.
