Audiência pública na CAE debate cashback e isenção da cesta básica na regulamentação da reforma tributária

Na última terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou uma audiência pública para discutir um dos temas mais controversos do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária: o cashback e a isenção da cesta básica nacional. O cashback, que tem ganhado cada vez mais popularidade, consiste na devolução de parte dos impostos para a população de baixa renda, como uma forma de incentivar o consumo e aliviar o peso dos tributos sobre os mais vulneráveis.

Durante a audiência, foram debatidas as vantagens e desafios de implementar esse mecanismo de ressarcimento, que promete beneficiar especialmente os mais necessitados. De acordo com os defensores do cashback, a devolução direta na conta dos consumidores seria uma maneira eficaz de dar acesso a serviços essenciais com descontos significativos, garantindo um alívio financeiro em tempos de crise econômica.

Além disso, a isenção da cesta básica nacional também foi tema de discussão na audiência da CAE. A proposta de isentar os produtos da cesta básica de impostos visa reduzir o custo de vida das famílias brasileiras, permitindo que elas tenham maior poder de compra e garantindo o acesso a alimentos essenciais a preços mais acessíveis.

Os debates na Comissão de Assuntos Econômicos refletiram a importância de repensar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais justo e equitativo para todos os cidadãos. A busca por alternativas que garantam maior justiça social e redistribuição de renda tem sido uma das principais pautas do atual cenário político e econômico do país.

Diante das discussões levantadas na audiência pública, cabe agora aos parlamentares avaliarem as propostas apresentadas e decidirem sobre a inclusão do cashback e da isenção da cesta básica nacional no projeto de regulamentação da reforma tributária. A expectativa é de que as medidas possam trazer benefícios concretos para a população brasileira, especialmente para aqueles que mais necessitam de políticas públicas de apoio e incentivo.

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