O teste do pezinho é um procedimento realizado a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. A realização desse exame nos primeiros dias de vida do bebê possibilita a detecção precoce e o início imediato do tratamento, evitando complicações graves como deficiência intelectual, infecções recorrentes, atraso no desenvolvimento neurológico e até mesmo óbito nos primeiros 30 dias de vida.
Segundo a deputada Iza Arruda (MDB-PE), que solicitou a realização da audiência, a falta de diagnóstico e tratamento precoce pode ter consequências graves para os portadores dessas doenças. Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS contempla o diagnóstico de seis doenças que possuem tratamento gratuito: fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
No entanto, desde o ano passado está em vigor a Lei 14.154/21, que prevê a ampliação do teste do pezinho para mais de 50 doenças. No entanto, essa ampliação está sendo implementada de forma escalonada, em cinco etapas. A deputada Iza Arruda ressalta que, embora a fase 4 tenha sido universalizada em junho de 2014, ainda existem estados que não realizam a triagem das seis doenças previstas atualmente.
Diante desse contexto, a audiência pública visa discutir os desafios e as estratégias necessárias para garantir a ampliação do teste do pezinho e assegurar que todos os estados possam realizar a triagem das doenças previstas na lei. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tânia Bachega, e a CEO do Instituto Jô Clemente, Daniela Machado Mendes, que é responsável pelo teste do pezinho ampliado em São Paulo.
A audiência pública acontecerá no plenário 7, a partir das 9 horas, e tem como objetivo contribuir para o aprimoramento e a garantia do acesso ao teste do pezinho para todos os recém-nascidos, ampliando a detecção precoce de doenças e possibilitando um tratamento adequado desde os primeiros dias de vida.
