Lira e seus aliados acusam o governo de não cumprir acordos que teriam sido firmados com os parlamentares, e atribuem a responsabilidade ao ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O presidente da Câmara fez questão de transmitir essa mensagem em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos, na segunda-feira.
Inicialmente, o documento foi protocolado apenas com a assinatura de Lira, algo incomum para o presidente da Casa. Posteriormente, um novo requerimento com o mesmo conteúdo foi registrado, desta vez com a assinatura de líderes próximos a Lira, incluindo parlamentares da base do presidente Lula na Casa, da oposição e de legendas independentes.
O documento solicita esclarecimentos sobre a composição dos recursos destinados à saúde, afirmando que os relatórios disponibilizados pelo sistema do Ministério da Saúde não permitem uma análise global e individualizada por estados e municípios. Segundo os líderes, isso impossibilita o acesso dos deputados e cidadãos comuns à real necessidade de recursos pelos municípios e estados para a promoção da saúde.
Integrantes do alto escalão do Congresso reclamaram que, no final do ano passado, o governo, principalmente o Ministério da Saúde, fez repasses a municípios na forma de emendas abaixo do esperado pelos parlamentares. Além disso, gerou ruídos na relação com os congressistas o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024.
Nesse contexto, parlamentares estão pressionando por esclarecimentos sobre a liberação e execução dos recursos, especialmente em ano eleitoral. Um líder próximo a Lira ressaltou que a apresentação do requerimento reflete a insatisfação dos parlamentares e a pressão que estão recebendo de prefeitos e deputados de seus partidos.
Portanto, a assinatura desse requerimento indica uma crescente tensão entre o Legislativo e o Executivo, à medida que os parlamentares demandam maior transparência e prestação de contas sobre os recursos destinados à saúde. A ministra Nísia Trindade terá que prestar os esclarecimentos solicitados, à medida que a pressão dos líderes da Casa e as críticas dos parlamentares continuam a crescer.