Segundo o relator, a valorização da categoria policial é uma contribuição para o fortalecimento da segurança pública como um todo. A gratuidade prevista no texto aprovado abrangerá ônibus urbanos e intermunicipais, metrô, trens suburbano e metropolitano, barcas e catamarãs. Diversos profissionais estarão aptos a usufruir do benefício, como policiais civis e militares, bombeiros, peritos criminais, agentes de segurança socioeducativos e policiais legislativos.
Entretanto, a gratuidade somente será aplicável aos agentes em serviço e uniformizados, mediante a apresentação de uma identificação funcional válida. As empresas e concessionárias de transporte público coletivo serão responsáveis por divulgar esse direito, por meio de cartazes informativos. Vale destacar que os custos serão cobertos por dotações orçamentárias próprias.
O deputado Capitão Augusto enfatiza que o transporte público pode ser uma ferramenta importante para que os policiais possam se deslocar com agilidade e segurança para o trabalho ou para atender ocorrências. Além disso, muitos profissionais da área recebem salários baixos e têm condições financeiras limitadas.
O projeto ainda está em tramitação e passará pelas comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que, como esse processo possui caráter conclusivo, não é necessária a deliberação do Plenário. No entanto, caso haja uma decisão divergente entre as comissões ou um recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário, o projeto perde tal caráter.
Com informações de Ralph Machado, a reportagem foi editada por Marcelo Oliveira.
