O principal objetivo do projeto é promover campanhas educativas e informativas durante o mês de março para conscientizar a população sobre o câncer de cólon e reto e prevenir o surgimento da doença. A redação final do projeto foi elaborada pelo Senado, que excluiu o dispositivo que obrigava o gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a promover eventos e atividades de prevenção da doença. Agora, cabe ao poder público desenvolver as campanhas sem especificar a obrigação ao gestor federal.
O relator da proposta na CCJ, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pelo Senado, afirmando que a prevenção e o diagnóstico precoce são essenciais no combate ao câncer de cólon e reto.
O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, em 2020, houve 17.760 novos casos de câncer colorretal em homens (7,9% do total) e 16.590 em mulheres (7,4%). Essa doença é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres. Alguns sintomas que podem indicar a doença são perda de peso sem razão aparente, anemia, alteração do hábito intestinal e sangue nas fezes. Entre os fatores de risco estão herança genética, obesidade, sedentarismo, tabagismo e consumo exagerado de alimentos processados, carne vermelha e bebidas alcoólicas.
Para prevenir o câncer de cólon e reto, é recomendado combater o consumo de álcool e tabaco, praticar atividade física regularmente, ter uma alimentação rica em fibras e livre de alimentos ultraprocessados, açúcares e reduzir o consumo de carnes vermelhas. Também é importante estar em dia com as consultas médicas.
A campanha Março Azul, que já ocorre na Europa e nos Estados Unidos, foi lançada no Brasil nos últimos anos pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e conta com o apoio de outras entidades médicas. O objetivo é conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre os riscos do câncer colorretal.
O projeto agora seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados para a aprovação final.