Aprovado projeto de lei que oficializa o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/19, que oficializa o mês de março como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto. A proposta, de autoria do deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP), já havia sido aprovada pela Câmara em 2019, quando tramitava com outro número (PL 3842/15), e retornou para análise dos deputados após ter sido alterado no Senado.

O principal objetivo do projeto é promover campanhas educativas e informativas durante o mês de março para conscientizar a população sobre o câncer de cólon e reto e prevenir o surgimento da doença. A redação final do projeto foi elaborada pelo Senado, que excluiu o dispositivo que obrigava o gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS) a promover eventos e atividades de prevenção da doença. Agora, cabe ao poder público desenvolver as campanhas sem especificar a obrigação ao gestor federal.

O relator da proposta na CCJ, deputado Marcos Pollon (PL-MS), recomendou a aprovação do substitutivo elaborado pelo Senado, afirmando que a prevenção e o diagnóstico precoce são essenciais no combate ao câncer de cólon e reto.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que, em 2020, houve 17.760 novos casos de câncer colorretal em homens (7,9% do total) e 16.590 em mulheres (7,4%). Essa doença é a terceira causa de morte por câncer para homens e mulheres. Alguns sintomas que podem indicar a doença são perda de peso sem razão aparente, anemia, alteração do hábito intestinal e sangue nas fezes. Entre os fatores de risco estão herança genética, obesidade, sedentarismo, tabagismo e consumo exagerado de alimentos processados, carne vermelha e bebidas alcoólicas.

Para prevenir o câncer de cólon e reto, é recomendado combater o consumo de álcool e tabaco, praticar atividade física regularmente, ter uma alimentação rica em fibras e livre de alimentos ultraprocessados, açúcares e reduzir o consumo de carnes vermelhas. Também é importante estar em dia com as consultas médicas.

A campanha Março Azul, que já ocorre na Europa e nos Estados Unidos, foi lançada no Brasil nos últimos anos pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed) e conta com o apoio de outras entidades médicas. O objetivo é conscientizar a população e os profissionais de saúde sobre os riscos do câncer colorretal.

O projeto agora seguirá para análise no Plenário da Câmara dos Deputados para a aprovação final.

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