De acordo com o texto aprovado, empresas de diferentes portes terão a possibilidade de contratar aposentados e obter a isenção do FGTS e da contribuição previdenciária. Empresas com até dez funcionários poderão contratar uma pessoa aposentada, enquanto as empresas maiores poderão contratar um número proporcional de aposentados. O projeto seguirá para votação no Plenário do Senado.
Essa medida pode representar um incentivo importante para as empresas contratarem profissionais mais experientes e com conhecimento a oferecer. Além disso, pode facilitar a realocação no mercado de trabalho de pessoas com mais de 50 anos, que muitas vezes enfrentam preconceitos no momento da contratação.
Uma das principais vantagens do projeto é que a isenção do FGTS só será válida para empresas que comprovem aumento no número total de empregados. Além disso, na hora da demissão de um funcionário aposentado, a empresa fica dispensada de recolher o FGTS referente ao mês da rescisão e ao mês anterior, bem como do pagamento da indenização de 40% sobre todos os depósitos realizados durante o contrato.
A proposta também pode contribuir para combater uma das injustiças sociais relativas ao sistema previdenciário brasileiro. Atualmente, os aposentados que continuam trabalhando precisam contribuir normalmente para o INSS, sem receber benefícios extras em seus pagamentos mensais. Porém, se aprovado, o projeto pode proporcionar aos aposentados um maior acesso às vagas de emprego disponíveis, com condições diferenciadas.
