ANTT reajusta piso mínimo do frete rodoviário em até 1,59% conforme nova tabela publicada no DOU

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou um reajuste no piso mínimo do frete rodoviário, que varia de 1,28% a 1,59%, dependendo da categoria. Essa nova tabela entrou em vigor na última sexta-feira, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Segundo a ANTT, a atualização faz parte da política de reajuste semestral do piso mínimo de frete da agência reguladora, buscando garantir uma remuneração justa aos caminhoneiros em suas operações de transporte rodoviário de carga. A alta média aplicada foi de 1,59% para transporte de carga lotação, 1,58% para operações com a contratação apenas do veículo automotor de cargas, 1,46% para transporte de carga lotação de alto desempenho e 1,28% para operações com a contratação de veículos automotores de cargas de alto desempenho.

Para realizar o reajuste, a ANTT considerou a inflação acumulada de 2,84% no período de dezembro de 2023 a maio de 2024, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, o valor médio do diesel S10 na bomba, que foi de R$ 5,94 por litro, foi levado em conta para a atualização dos valores mínimos, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A legislação determina que a ANTT faça ajustes nos valores do frete sempre que houver uma variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5%, para mais ou para menos, em relação ao valor de referência da tabela em vigor, e que esses reajustes sejam feitos semestralmente. A medida foi implementada pela lei 13.703, sancionada no governo Temer como uma das respostas à greve de caminhoneiros que paralisou o país em maio de 2018. A última atualização da tabela de frete havia sido realizada em janeiro, seguindo o mesmo ciclo semestral.

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