Além disso, a ANS propõe definir uma cláusula padrão para os reajustes das mensalidades dos planos coletivos, visando trazer mais transparência ao processo. Essas propostas serão discutidas em uma audiência pública que acontecerá virtualmente no dia 7 de outubro, das 14h às 17h. A participação na audiência requer inscrição até as 17h desta sexta-feira, dia 4.
A proposta da ANS inclui cinco eixos de discussão: reajuste de planos coletivos, mecanismos financeiros de regulação (coparticipação e franquia), venda online, revisão técnica de preços de planos individuais/familiares e planos exclusivamente ambulatoriais. As contribuições apresentadas durante o processo de discussão serão consideradas para a elaboração da proposta final.
No que diz respeito aos planos individuais, a ANS está considerando a possibilidade de permitir reajustes excepcionais acima do limite estabelecido pela agência, mediante comprovação de dificuldade financeira. Além disso, a agência propõe a criação de indicadores que avaliem o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras e a relevância dos planos individuais na carteira total da empresa.
Já em relação aos planos coletivos, a ANS busca estabelecer um regramento mais robusto para os reajustes de mensalidade, prevendo a diluição do risco através do aumento do número de beneficiários por contrato. A agência também pretende implementar uma cláusula padrão para definir os reajustes dos planos, visando maior transparência no processo de cálculo.
Outros pontos abordados incluem a regulamentação dos planos ambulatoriais, a definição de limites para a coparticipação e franquia, além do estabelecimento de critérios para a venda de planos online. Até o momento, a Federação Nacional de Saúde Suplementar está analisando as propostas feitas pela ANS e se absteve de comentar sobre o assunto. A audiência pública será um espaço importante para discutir e contribuir com as mudanças propostas pela agência.
