Essas novas regras também visam desbloquear pedidos de conexão de novos sistemas de geração que estavam sendo retidos pelas distribuidoras, principalmente na área de concessão da Cemig em Minas Gerais, de acordo com a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica).
A Aneel encerrou a discussão sobre o fenômeno da inversão de fluxo de potência que ocorre quando há excesso de geração em pequenos sistemas ligados à rede elétrica das distribuidoras. Esse fenômeno tem impulsionado fortemente a geração fotovoltaica no Brasil, mas também gerou conflitos entre distribuidoras e investidores de GD. Enquanto os defensores da GD acusam as concessionárias de negar novas conexões como um pretexto para impedir o crescimento do setor, as distribuidoras alegam que isso é necessário para evitar problemas na rede no futuro devido à redução da demanda por eletricidade no mercado regulado.
Com a aprovação das novas regulamentações, haverá uma liberação controlada das instalações quando for identificada a inversão do fluxo de potência. Sistemas com até 7,5 kW foram beneficiados com uma análise mais rápida, o que deve desbloquear parte dos pedidos de conexão em Minas Gerais, estimados em cerca de R$ 10 bilhões em investimentos.
No entanto, houve críticas da vice-presidente da Absolar, Barbara Rubim, em relação à falta de um comando explícito do regulador para que as distribuidoras comprovem danos à rede com a inversão de fluxo de potência. A diretora da Aneel, Agnes da Costa, ressaltou a importância do tema, considerando a necessidade de acompanhar o crescimento acelerado da GD no Brasil sem impactar as tarifas dos consumidores. A GD é a principal impulsionadora da energia solar no país e as novas regras visam permitir que a capacidade remanescente da rede seja acessada por consumidores menores, em vez de ser monopolizada por sistemas maiores.
