A sessão dos leilões está agendada para o dia 6 de dezembro e será realizada de forma virtual, através da internet. Os preços iniciais dos produtos, conhecidos como preços-teto, foram estabelecidos em R$ 200,00/MWh para a modalidade A-1, R$ 170,00/MWh para A-2 e R$ 140,00/MWh para A-3. O início do fornecimento de energia contratada está previsto para 1º de janeiro de 2025, 1º de janeiro de 2026 e 1º de janeiro de 2027, respectivamente.
Os leilões permitirão a comercialização de energia proveniente de qualquer fonte e o período de suprimento será de 2 anos para cada leilão. A partir da próxima quinta-feira, 24, o aviso de licitação, o edital e seus anexos estarão disponíveis. As inscrições e aporte de garantia poderão ser realizados de 21 a 25 de novembro deste ano.
No mês de julho, a diretoria da Aneel abriu a Consulta Pública nº 16/2024 para receber contribuições relativas à minuta do edital e seus anexos. Um total de 55 contribuições foi recebido durante a consulta.
A energia negociada nos leilões será objeto de Contrato de Comercializado de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR). Durante a vigência do CCEAR, não haverá atualizações no preço da energia elétrica contratada, em conformidade com as diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME).
Essa iniciativa da Aneel visa garantir o abastecimento de energia no país e estimular a competitividade no setor elétrico, buscando atender às necessidades da população e das empresas distribuidoras.
