Essa ampliação do programa abrangerá estudantes do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), que atendam aos critérios estabelecidos. Com essa expansão, o número de beneficiados aumentará significativamente, passando de 2,7 milhões para quase quatro milhões de estudantes.
Os pagamentos serão realizados a partir de agosto para os estudantes do ensino médio e a partir de setembro para os alunos da EJA. Os recursos para esses pagamentos estão assegurados, com depósitos feitos pelo Ministério da Educação em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes elegíveis.
Para receber as parcelas, os alunos precisam ser aprovados no fim de cada ano do ensino médio e manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. O programa Pé-de-Meia foi instituído pela lei nº 14.818/2024 e oferece um incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança para estudantes do ensino médio público.
Os benefícios incluem um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos extras de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo aprovado. No total, o programa pode conceder até R$ 9.200 para um aluno que cursar todo o ensino médio, considerando as parcelas mensais, os depósitos anuais e um adicional pela participação no Enem.
Todos os estados, o Distrito Federal e 74 secretarias de educação municipais aderiram ao programa Pé-de-Meia, que busca reduzir as taxas de repetência e evasão escolar, promovendo a permanência e a conclusão dos estudos. Com essa ampliação, o governo federal demonstra seu compromisso em garantir oportunidades educacionais para os estudantes mais vulneráveis.